Política de Privacidade

Última atualização: 2025

Esta Política explica como a Emita Nota (54.092.673 MARCELIANE DE OLIVEIRA SOUZA, CNPJ 54.092.673/0001-48) coleta, usa e protege dados pessoais no site e na plataforma on-line (100% em nuvem), conforme a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018).

1. Controlador e contato

Controlador: 54.092.673 MARCELIANE DE OLIVEIRA SOUZA — E-mail: contato@emitanota.com.br ·

2. Dados que coletamos

Cadastro: nome, e‑mail, telefone, CPF/CNPJ, dados da empresa e certificado digital quando aplicável.

Uso do sistema: logs de acesso, IP, data/hora, páginas acessadas, configurações, eventos de erro.

Documentos fiscais: dados necessários à emissão/gestão de NF‑e.

Suporte/contato: informações fornecidas em atendimentos e anexos enviados por você.

Cookies: cookies estritamente necessários para autenticação, sessão e segurança.

3. Bases legais e finalidades

Execução de contrato (art. 7º, V): criar conta, emitir notas, armazenar e disponibilizar funcionalidades.

Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de logs de acesso (Marco Civil/Decreto), registros fiscais quando exigidos.

Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, antifraude, melhoria de produto, estatísticas anonimizadas.

Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing quando aplicável (opt‑in, revogável a qualquer momento).

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com: (i) provedores de infraestrutura/segurança; (ii) prefeituras/SEFAZ/e‑Docs para emissão e validação de documentos fiscais; (iii) parceiros estritamente necessários à operação; (iv) quando exigido por lei/ordem judicial. Não vendemos seus dados.

5. Armazenamento e segurança

Dados são armazenados em nuvem com controles de segurança, criptografia em repouso/trânsito sempre que aplicável, controle de acesso e backups. Mantemos logs para auditoria e proteção do Serviço.

6. Retenção

Mantemos dados enquanto necessários para as finalidades informadas e para cumprir obrigações legais/regulatórias. Após o prazo, eliminamos ou anonimizamos de forma segura.

7. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e eliminação de dados tratados com consentimento. Para exercer, contate o DPO.

8. Cookies

Utilizamos cookies necessários para login, sessão e segurança. Você pode gerenciá-los no navegador. Caso implemente cookies analíticos/marketing, obtenha consentimento e apresente o banner de opções.

9. Crianças e adolescentes

O Serviço destina-se a pessoas com capacidade legal. Coletas envolvendo menores observarão as exigências da LGPD.

10. Transferências internacionais

Provedores de nuvem podem operar fora do Brasil. Adotamos salvaguardas para proteger os dados conforme a LGPD.

11. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças de produto/lei. A versão vigente estará nesta página e poderá ser comunicada por e-mail ou no sistema.

12. Contato

Dúvidas ou solicitações sobre privacidade: contato@emitanota.com.br ·